O Novo Espaço Público

Hoje venho presentear-vos com uma reflexão da obra O Novo Espaço Público, de Daniel Innerarity, catedrático de Filosofia Política e Social, investigador Ikerbasque na Unversidade do País Basco e director do Instituto de Gobernanza Democrática.

A obra é uma chamada de atenção para o desbloqueamento das sociedades e a emancipação cívica dos países. Em tempo de crise, o novo espaço público terá que ser capaz de responder de forma positiva aos desafios de uma sociedade civil ansiosa por respostas concretas aos desafios do futuro. Trata-se de uma nova ambição, em que a aposta na participação e a valorização das competências, numa lógica colaborativa, têm que ser as chaves da diferença.

O autor divide o texto em três partes fundamentais – O Cenário: Os Mundos Comuns; Os Atores: Quem Somos Nós e As Ações: Articular o Espaço Público, que ilustram as problemáticas contemporâneas, que atravessam a política à cultura defendendo a edificação de um ideal de mundo comum.

Vivemos a contradição entre o universal convite à participação num espaço público e a fragmentação dos discursos e dos interesses, a coexistência, em todos os níveis da vida coletiva, de processos que nos vinculam e nos tornam interdependentes juntamente com o enquistamento de diferenças que parecem insuperáveis. Importa aqui examinar a ideia do espaço público e das suas transformações na sociedade contemporânea.

O espaço público pode entender-se como uma esfera de deliberação em que se articula o comum e onde são tratadas as diferenças. Nesta questão, o autor defende uma política de mediação contra uma política do reconhecimento. “O espaço público deveria ser uma instância de observação reflexiva mediante a qual os membros de uma sociedade produzissem uma realidade comum.” (Innerarity, 2006, p.9). Ou seja, uma esfera de mediação de subjetividade, experiência, implicação e generalidade. O conceito de espaço público constitui o fio condutor de uma renovação da filosofia política que pretende ir além que o debate entre o ritual apelo ao universal e a mera celebração da diferença.

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O público carateriza aquilo que é de interesse geral e apela para um espaço de ação em que todos os membros de uma comunidade política resolvem dialogalmente os assuntos que dizem respeito a toda a sociedade. O espaço público é um lugar onde os problemas são assinalados e interpretados, onde as tensões são experimentadas e o conflito se converte em debate, onde é encenada a problematização da vida social. A ideia deste espaço reúne a totalidade dos processos de configuração da opinião e da vontade coletivas.

No fundo, é como se constitui-se um espaço imaterial onde vigoram o bem comum, interesse geral, opinião pública, publicidade, entre outros aspetos das sociedades ditas democráticas. O espaço público desempenhou importante papel na definição das democracias modernas, mas parece hoje estar necessitado de uma nova reflexão, mais atualidade e coerente. A clássica distinção de Habermas entre a esfera privada e a esfera pública torna-se precária e cai por terra, não tendo lugar nas novas delimitações deste século.

Na renovação do espaço público, o efeito da Internet parece contribuir para facilitar a aquisição de uma cultura cívica comum ou, como temem alguns, favorecer a fragmentação e a polarização social por fomentar uma informação seletiva. As novas tecnologias têm, de facto, de estar integradas no espaço público, que se impõe como um lugar de uma comunicação entre sociedades diferentes umas das outras. Todas elas lamentam a perda de interesse pela política, a degenerescência da opinião pública, a burocratização e tecnificação da política, o abandono dos deveres da cidadania, etc. Como contornar estas perdas? Tendo em vista a possibilidade de um mundo público comum. Pensar a sociedade com base nos direitos do indivíduo ou nas utilidades económicas. Cabe às instituições instituir, simbolicamente e num horizonte de responsabilidade, esse mundo comum.

É necessário formular as identidades coletivas de um modo que torne possível a sua articulação com identificações políticas mais integradoras. Acresce-se uma reflexão acerca das possibilidades de se pensar numa forma de cosmopolítica concordante com os novos cenários globais, tornando clara a ideia de dimensão mundial do novo espaço público. Cosmopolitizar a globalização significa edificar o governo dos assuntos públicos sobre esse novo espaço público.

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Vivemos tempos verdadeiramente controversos. “A sociedade moderna está mais ameaçada pela emocionalidade que o que se supõe. ” (Innerarity, 2006, p.41). O mundo acontece como escândalo e catástrofe, emergindo uma sociedade de risco com problemas inacabados.

A construção do espaço público, esse artifício delicado e frágil sem o qual não poderíamos refletir acerca de nós próprios e seríamos incapazes de saber o que somos, quais e quantos somos, quais são os nossos verdadeiros interesses e a quê podemos aspirar, deve ser feita com delicadeza e precaução.

Ao invés de uma integração social, o que vai ganhando terreno é uma espécie de particularismo generalizado de grupos que se organizam em redor de interesses específicos. O privado transforma-se imediatamente em público. As políticas públicas tendem a tomar cada vez mais em conta a diversidade dos casos individuais. O interesses devem ser legitimados como componentes de um interesse de conjunto. “A representação deixa de ser um instrumento para a configuração do espaço público e converte-se no meio de expressão dos desejos e das identidades. O ideal de «proximidade» dos representantes obedece a esta lógica. Quanto mais o representante se parecer com o representado, melhor.” (Innerarity, 2006, p.59).

Na perspetiva deliberativa, o diálogo é principalmente o elemento mediante o qual se forma a identidade e a vontade política dos cidadãos, um processo de auto-esclarecimento que não pode ser encarado de uma maneira individual, prescindindo do contexto social. O princípio deliberativo opõe-se àquela crença numa esfera privada, pré-política e exógena.

A ideia de deliberação democrática indica-nos, precisamente, esse sentido: a discussão política não acontece acerca de um bem comum já estabelecido, é uma oportunidade de esclarecimento público dos interesses. A título de exemplo, a Europa mostra que a sociedade deve ser entendida como um espaço concertado de redistribuição configurado com base no reconhecimento de uma dívida recíproca.

As sociedades necessitam de ser representadas para que tenham um mínimo de coerência e possam atuar. Essa representação faz-se através de um espaço de criação, com esforço e mediação. Segundo o autor, este modelo tem de ser completado ou transformado para enfrentar os desafios que o novo pluralismo presenta em matéria de integração social e político e de reconhecimento e articulação dos equilíbrios. “O grande desafio do mundo atual consiste em como articular a convivência em sociedades profundamente plurais evitando ao mesmo tempo o modelo comunitarista e o modelo da privatização das identidades.” (Innerarity, 2006, p.80). É a construção de uma verdadeira cidadania multicultura e indiferenciada.

Os meios de comunicação constituem uma verdadeira mediação universal, fornecem a matéria da nossa realidade, que parece pertencer mais ao entretenimento que ao conhecimento, e orientam-nos no espaço público. Observamos sempre como observam os outros. Os meios de comunicação não informam sobre o que acontece, mas sim sobre o que outros consideram ter o valor de acontecimento. Os meios institucionalizam certos temas, concentram a atenção em determinados assuntos e estruturam inicialmente o espaço público. Mediante a oferta de temas e da perceção coletiva, os meios de comunicação têm a função de estabelecer como plano de fundo uma realidade comum.

Os meios de comunicação são também meios de identificação social, na sua qualidade ética e democrática, se joga a criação de grupos abertos ou fechados. A opinião pública não é aquele espaço público deliberativo projetado nas grandes teorias da democracia nem o lugar onde se descobre verdadeiramente a realidade.

A ideia de espaço público está estreitamente ligada à realidade da cidade, aos valores de cidadania e ao horizonte da civilização. A convicção de que a cidade é o lugar por excelência de afirmação do espaço público é corroborada pela história do pensamento político. “O espaço público é o espaço cívico do bem comum, por contraposição ao espaço privado dos interesses particulares.” (Innerarity, 2006, p.107). A grande cidade é um lugar onde se organiza a responsabilidade, um lugar de anonimato e de liberdade perante os constrangimentos sociais. Mas também queremos que ela seja um lugar de identificação e reconhecimento.

Contudo, esse espaço público fragmentou-se em clientelas diversas que querem satisfazer interesses específicos: um deseja morar num sítio tranquilo; outro, pretende um mercado de trabalho que seja flexível; outro, possibilidades de fazer compras e de se divertir; outro, pede vias de comunicação rápidas. O resultado final é uma extensão do espaço privadamente organizado à custa do espaço público. A atual realidade da cidade segregada deve hoje ser entendida mais como paisagem da desigualdade social que como mosaico de culturas diferentes.

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Assiste-se a uma desaparecimento do espaço público no sentido tradicional da expressão, isto é, um espaço no qual se exprima e represente a coisa pública como o faz a cidade monumental com a sua arquitetura fechada e organizada em redor de lugares simbólicos de poder. Necessitamos de um espaço para o público, da cidade que torna possível a vida em comum, de lugares como a rua, os passeios, as praças, os cafés, os parques, os museus, as salas de espetáculos. A questão é: precisará o espaço público de um espaço físico, como defendia o modelo grego (a ágora)? Penso que não. A privatização do espaço público, e vice-versa, e o desaparecimento do espírito de cidadania revelam-se questões mais importantes.

Na sociedade contemporânea, torna-se cada vez mais pertinente querer-se saber dos sujeitos das frases. A realidade social complexa não é uma sociedade sem ordem, é uma sociedade que elabora ordenações que não se deixam reduzir a uma unidade. É necessário aprender a gerir a precariedade constitutiva do que temos em comum. A identidade das sociedades modernas não deve a sua força a determinantes identitários, mas à resistência contra a hipóstase de uma familiaridade perdida e também contra a determinação definitiva do campo social.

O nosso mundo está caraterizado por uma grande pluralismo e heterogeneidade, tornando-se necessário proteger as diferenças culturais maiores que as conhecidas ou toleradas no passado. A globalização é acompanhada por novas diferenciações, de que são elementos o cosmopolitismo e a particularidade, que se complementam e fortalecem mutuamente.

O que está em falta são novos modos de pensar e de organizar esta nova realidade. Necessitamos de estratégias para lidar adequadamente com peculiaridades, individualidades, exceções, descontinuidades, contrastes e singularidades que estejam em consonância com a pluralidade de pertenças, atribuições e modos de ser. “A expressão «sociedade multicultural» designa precisamente um sistema sociocultural convencido da sua própria contingência e interessado em relacionar as diversas versões do mundo existentes numa sociedade pluralista.” (Innerarity, 2006, p.172). Importa salientar no ensino a conversação humana, a tradução, a competência intercultural.

O espaço público é um espaço de recordação comum. Os atores constituem-se como sujeitos na medida em que articulam um espaço de lembrança e esquecimento, uma história que podem considerar comum, embora o comum não seja senão a continuidade de uma controvérsia. A identidade não é o resultado de uma ação, mas de uma história.

Para além de repensar a história, é preciso uma política orientada para o bem comum. Essa seria um processo de redefinição do particular e do geral, sobre a diferença entre o público e o privado. Devem-se criar condições de identificação e organização da responsabilidade para sejam efetuadas pela sociedade no seu conjunto. Desta forma, “o poder cooperativo aparece hoje como a possibilidade de salvar o estado das suas ineficácias e insignificância e de recuperar a política transformando-a, ao mesmo tempo, em profundidade.” (Innerarity, 2006, p.251).

As questões internacionais entram no espaço público, no mundo comum, e transformam-se em objetos de informação e debate, de vigilância política. Aparece, deste modo, um novo civismo internacional que aspira a humanizar a globalização embora ainda não tenha instrumentos para se impor. É um verdadeira espaço mundial humano, um espaço público de deliberação dos problemas mundiais e de elaboração de normas comuns, um espaço comum condicionado pela declaração de direitos e assegurado por organizações internacionais específicas.

A verdadeira urgência do nosso tempo consiste em cosmopolitizar a globalização. “a dificuldade de traçar limites e de com base neles organizar qualquer estratégia (organizativa, militar, política, económica…).” (Innerarity, 2006, p.278)

É imperativo desamarrar esquemas de pensamento e formas de atuar próprias do passado. O novo espaço público deverá ser um espaço aberto a novas ideias. Tudo passa por, no princípio e no fim, saber estar e participar. Uma plataforma colaborativa, onde todos os que acreditam no futuro do país sejam capazes de encontrar novos contextos de participação, novas soluções para os problemas que todos os dias se acumulam.

INNERARITY, D., 2006. O NOVO ESPAÇO PÚBLICO. LISBOA: TEOREMA
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